por Ana Luzia Mikos
A Assembleia Legislativa do Paraná confirmou o comando da Casa para o biênio 2025/26. A nova eleição, nesta segunda-feira (11), manteve os nomes eleitos em agosto, na chapa Fortalecimento e União do Poder Legislativo, com o atual primeiro-secretário, deputado Alexandre Curi (PSD), como o futuro presidente, com mandato de fevereiro de 2025 até 31 de janeiro de 2027. O pleito ocorreu após aprovação de nova resolução anulando a decisão anterior, alterando a data de realização da eleição e permitindo que esta seja convocada apenas a partir do dia 1° de novembro do segundo ano de cada legislatura.
A alteração busca dar segurança jurídica à eleição da Mesa, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ingressar com uma série de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) contra a antecipação de eleições em várias Assembleias do país. As ADIs da PGR são contra dispositivos de regimentos internos de Assembleias que permitem a antecipação das eleições da Mesa e tramitam no Supremo Tribunal Federal. No entendimento da procuradoria, o marco temporal para a realização da eleição de Mesa Diretora de Assembleia Legislativa deveria ser o mês de outubro.
“Fizemos um ajuste em função de algumas Ações Diretas de Inconstitucionalidade questionando as eleições antecipadas. Não é o caso da Assembleia, mas em outros legislativos. Nós preferimos tomar toda a cautela para não criarmos uma situação que poderia atrapalhar a eleição da Mesa”, explicou o presidente, deputado Ademar Traiano (PSD).
Curi agradeceu a todos os deputados pelo entendimento de que a insegurança jurídica poderia causar problemas para a Assembleia. “De forma unânime entenderam que era necessária a revogação da nossa resolução, alterando o caput do artigo 13 do Regimento Interno, aprovando uma nova resolução. Quero externar a minha gratidão por, mais uma vez, ser eleito pela unanimidade dos deputados aqui da Casa”, afirmou.
Alexandre Curi reforçou que as propostas para a sua gestão são as mesmas já anunciadas com foco na transparência e eficiência. “Nós estamos em busca do selo diamante de transparência. Também vamos continuar levando a Assembleia para mais perto da população, com a Assembleia Itinerante, aumentando o ritmo ano que vem, em diversos municípios do Paraná para ouvir as principais demandas da população”, disse.
Outra meta, segundo ele, é bater o recorde de devolução de recursos ao governo do estado. “A Assembleia é a única do Brasil que devolve 30% do seu orçamento para o Poder Executivo. Esse ano vamos atingir R$ 420 milhões e a expectativa é aumentar em 2025”, planeja.
“Vamos avançar na tecnologia, na inovação, no uso da inteligência artificial. Estamos avançando num diálogo com o Google para trazer essa inteligência artificial para a Assembleia. Também buscamos a sustentabilidade, com prédios inteligentes. Queremos instalar aqui energia solar, acabar com o uso do papel. Então, temos ideias importantes para a 2025, ideias que já se iniciaram nessa gestão”, acrescentou.
Mesa
Na nova composição eleita, o deputado Gugu Bueno (PSD) será o primeiro-secretário; já a deputada Maria Victoria (PP) permanece na Segunda Secretaria. A deputada Flávia Francischini (União) assume como a primeira vice-presidente. Completam o grupo o deputado Delegado Jacovós (PL), como segundo vice-presidente, e o deputado Moacyr Fadel (PSD), que se torna o terceiro vice-presidente. A terceira-secretaria fica sob o comando do deputado Requião Filho (PT), seguido pelo deputado Alexandre Amaro (Republicanos), que permanece como quarto secretário, e pelo deputado Goura (PDT), que será o quinto secretário.
