São Sebastião

São Sebastião inclui barbearias e lojas de construção entre atividades essenciais

São Sebastião inclui barbearias e lojas de construção entre atividades essenciais
São Sebastião inclui barbearias e lojas de construção entre atividades essenciais | Foto: Prefeitura de São Sebastião

Quatro dias depois de o Governo de SP anunciar medidas mais rígidas para conter o coronavírus com a fase emergencial, a Prefeitura de São Sebastião publicou nesta segunda-feira (15) o decreto no qual adere às regras, mas flexibiliza alguns pontos.

Na interpretação da administração do prefeito Felipe Augusto (PSDB), estabelecimentos como salões de beleza, barbearias e lojas de materiais de construção são consideradas como serviços essenciais – o que vai na contramão das definições feitas pelo governador João Doria (PSDB). Esta não é a primeira vez que a prefeitura flexibiliza por conta própria as medidas restritivas anunciadas pelo governo estadual (leia mais abaixo).

A situação da ocupação de leitos é crítica na cidade. No domingo (14) São Sebastião atingiu 100% de ocupação das vagas do Sistema Único de Saúde (SUS) destinados a pacientes com Covid-19. Segundo a secretaria municipal de saúde, os 20 leitos estão ocupados e não há mais suporte clínico para novas vagas.

Regras

Com o novo decreto, as aulas na rede municipal serão somente online. Alguns dos serviços essenciais não podem funcionar entre 20h e 5h. Na cidade a prefeitura também liberou restaurantes para operar em delivery (das 5h às 23h59), drive-thru (5h às 20h) e na modalidade take away (retirada, das 5h às 20h) – esta última também é proibida pela fase emergencial do Plano SP.

Os estabelecimentos considerados essenciais devem: cumprir o protocolo de uso de máscara facial por todos no ambiente, aferir a temperatura dos consumidores na entrada e fazer a higienização de superfícies e pontos de contato com as mãos de usuários (como, corrimão e máquinas de cartão).

Eles devem ainda disponibilizar álcool em gel 70%, colocar distância mínima de 1,5 metro em filas e respeitar o limite de até 40% da capacidade. Caixas e guichês devem ter proteção de policarbonato ou vidro e os ambientes devem ser mantidos arejados.

Para os estabelecimentos que não estão entre os essenciais na categorização do governo estadual, mas que estão permitidos a abrir pelo decreto municipal, a prefeitura de São Sebastião define regras específicas:

As lojas de materiais de construção deverão realizar atendimento individualizado com um consumidor por vez;
Os salões de beleza e barbearias deverão realizar atendimento com hora marcada, podendo permanecer no estabelecimento comercial apenas um profissional e um cliente por vez

Praias

O decreto proíbe o uso de praias, parques e espaços coletivos. Ficam proibidas as instalações de mesas, cadeiras, guarda-sóis, tendas, esteiras, caixa de som, coolers e similares que estimulem a aglomeração de pessoas nas praias. Elas só estarão abertas para a prática individual de esportes.

O decreto ainda recomenda que:

atividades religiosas, como missas e cultos, sejam realizadas de formas não presenciais, podendo espaços religiosos permanecerem abertos para manifestações individuais;
seja feito o escalonamento do horário de entrada e saída de funcionários do comércio e de prestadores de serviços essenciais a fim de evitar aglomerações no transporte público;
Haja redução das aulas presenciais nas escolas particulares, devendo ser respeitadas as normas sanitárias de combate da Covid e o distanciamento social;
A não utilização de áreas comuns de condomínios como piscina, quadras de esportes, salões de festas, parques e playground.
seja adotado o trabalho remoto (home office) para todas as atividades administrativas municipais não essenciais, bem como escritórios particulares e serviços de call center;

De acordo com o decreto, as determinações não se aplicam aos serviços públicos essenciais como saúde, segurança, defesa civil municipal, assistência social, fiscalização, limpeza urbana e o atendimento no Agiliza São Sebastião.

Velórios

Podem participar no máximo dez pessoas, limitado à duração de uma hora, desde que a causa do óbito não seja Covid-19 ou de síndromes respiratórias.

Ocupação dos leitos perto do colapso

A Secretaria de Saúde informou que a cidade conta com 20 leitos de UTI disponíveis e está no limite de ampliação. Isso porque há um número mínimo de profissionais de saúde necessários para cada leito de tratamento intensivo e a cidade não tem mais equipes.

A partir de agora, segundo a administração, os casos graves vão ser incluídos na central de regulação estadual e vão ter de aguardar transferência para outros hospitais, de acordo com a disponibilidade de vagas.

Nesta segunda-feira a cidade registrou 6.367 casos de coronavírus, sendo 82 mortes.

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