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Litoral Norte: apenas Caraguatatuba aderiu a consórcio de municípios para compra de vacinas contra Covid-19

Litoral Norte: apenas Caraguatatuba aderiu a consórcio de municípios para compra de vacinas contra Covid-19

Em todo o Litoral Norte, apenas Caraguatatuba aderiu ao consórcio de municípios para compra de vacinas contra a Covid-19.

Ao todo, 23 cidades do Vale do Paraíba e região bragantina participam da idealização de compra de novas doses. O balanço é da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que lidera o movimento com os gestores de várias cidades para, em conjunto, adquirirem doses para a imunização da população.

As cidades têm até esta sexta-feira (5) para demonstrarem interesse em participar da compra conjunta.

Veja quais cidades da região aderiram à iniciativa até 11h desta quinta-feira (4):

  • São José dos Campos
  • Jacareí
  • Bragança Paulista
  • Pindamonhangaba
  • Caraguatatuba
  • Guaratinguetá
  • Lorena
  • Cruzeiro
  • Aparecida
  • Queluz
  • Bananal
  • Vargem
  • São Bento do Sapucaí
  • Natividade da Serra
  • Canas
  • São José do Barreiro
  • Areias
  • Arapeí
  • Jambeiro
  • São Luiz do Paraitinga
  • Caçapava
  • Atibaia
  • Paraibuna

A ideia do projeto é constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos para o enfrentamento da Covid-19 diretamente para os municípios. A maior preocupação é com a aquisição de doses de vacina, caso o Plano Nacional de Imunização, do governo federal, não consiga suprir a demanda existente.

A formação do consórcio ocorre em meio ao aumento dos casos de Covid-19 no Brasil. Após assinar o interesse de entrada, as cidades têm 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público.

Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas. O prazo para adesão encerra nesta sexta-feira (5) e qualquer município pode manifestar interesse.

Verba

De acordo com a FNP, a primeira opção do consórcio é a utilização de recursos do governo federal para compra de vacinas. Mas também há possibilidade de transferências de recursos por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.

O projeto que está no Senado para a criação do consórcio prevê que os municípios ainda comprem com verba própria o imunizante, mas depois sejam ressarcidos pelo governo federal.

 

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