Fabiana RosadoOpinião

Empreendedor, você sabe a diferença entre registro de marca e patente?

Empreendedor, você sabe a diferença entre registro de marca e patente?

Fabiana Rosado é advogada e escreve sempre sobre registro de marcas a cada 15 dias | @fabianarosado_

Muitos empreendedores desconhecem o conceito de registro de marca e patente e utilizam a expressão “patentear marca”. Isto porque, confundem o termo “registrar” com “patentear”, achando que se tratam de sinônimos e ao final, acabam optando pelo serviço errado.

A realidade é que os dois termos possuem em comum o “registro” no nome e o fato de ambos serem concedidos pelo INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Porém, as diferenças são enormes.

O que é Registro de Patente?

Imagine que você desenvolveu um produto inédito, algo diferente que ninguém tinha visto antes. Como você pode proteger essa invenção contra cópias? Pois bem, a resposta é: através do Registro de Patente.

Registro de Patente é o que garante o título de propriedade sobre a invenção de algo ou processo inventivo que seja uma novidade. Por exemplo, Mark Zuckerberg, inventor do Facebook, se não tivesse patenteado sua invenção outra pessoa poderia ter feito antes, e ele perderia todos os direitos da sua criação. Com isso, patentear é resguardar, diante da legislação brasileira, o direito de uso e/ou comercialização com exclusividade de uma invenção por até 20 anos, contados a partir da data de entrada do pedido.

No Brasil, uma das invenções patenteadas mais famosas é a Bina, o famoso identificador de chamadas que informa o número do qual a ligação foi realizada.

E o que é Registro de Marca?

Agora, imagine que você montou uma loja e criou uma marca incrível para ela. A única maneira para que ninguém copie o nome do seu negócio é através do registro de marca.

O processo de registro de marca é a proteção do nome e a logo, ou seja, a identidade de uma empresa ou profissional liberal, concedendo a titularidade e propriedade da marca.

O registro protege a utilização da marca em todo o território nacional, dentro do ramo de atividade do titular pelo prazo de 10 anos.

Portanto, através do registro de marca o empreendedor se resguarda perante a lei contra concorrentes ou terceiros que utilizem, por algum motivo, a sua marca sem autorização.

Agora que você já sabe que uma marca deve ser registrada através do INPI e não patenteada, hoje quero chamar a sua atenção para a questão das marcas, visto que nem todas as empresas brasileiras inovam ao ponto de precisar registrar uma patente, mas todas as empresas precisam se proteger perante a lei através do registro de marca.

Não importa o tamanho da sua empresa, seja ela grande ou pequena, se você investe tempo e dinheiro no seu empreendimento e o idealiza como plano de vida, o registro de marca é essencial.

 

 

 

 

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